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Direitos Humanos
IBFC
2026
Evolução histórica e gerações de Direitos Humanos

Direitos Humanos · IBFC 2026

A respeito da evolução histórica dos direitos humanos e de suas gerações ou dimensões, assinale a alternativa correta.

  1. A)Os direitos de terceira dimensão, também conhecidos como direitos de solidariedade ou fraternidade, surgem primariamente ligados às demandas individuais contra o Estado, como a liberdade de expressão e o direito à propriedade.
  2. B)A primeira dimensão dos direitos humanos, historicamente consolidada após a Segunda Guerra Mundial, enfatiza os direitos sociais, econômicos e culturais, buscando a igualdade material entre os indivíduos.
  3. C)Os direitos de segunda dimensão, decorrentes do constitucionalismo liberal do século XVIII, concentram-se nas liberdades civis e políticas, visando limitar o poder estatal e proteger a esfera individual.
  4. D)A noção de universalidade dos direitos humanos, embora se reflita em documentos como a Declaração Universal de 1948, não implica a impossibilidade de sua relativização em contextos culturais e religiosos específicos, sem que isso configure violação de seus preceitos fundamentais.
    gabarito
  5. E)Os direitos de quarta dimensão, ainda em consolidação, contemplam o direito ao meio ambiente equilibrado e à autodeterminação dos povos, superando as dimensões anteriores pela sua abrangência coletiva.

Resposta correta: alternativa D

A noção de universalidade dos direitos humanos, embora se reflita em documentos como a Declaração Universal de 1948, não implica a impossibilidade de sua relativização em contextos culturais e religiosos específicos, sem que isso configure violação de seus preceitos fundamentais.

Ver comentário resumido

A alternativa D está correta, pois a universalidade dos direitos humanos, embora seja um princípio fundamental, admite ponderações em contextos específicos, desde que não os descaracterize, conforme a doutrina majoritária e o próprio preâmbulo da DUDH. A universalidade não signif…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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