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Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
Sobre o princípio da não discriminação em matéria de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ver gabarito comentado →Analise as assertivas sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC):
Ver gabarito comentado →A respeito da evolução histórica dos direitos humanos e de suas gerações ou dimensões, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →Sobre o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos, em especial a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. O principal instrumento normativo global que fundamenta a atuação da ONU na proteção dos Direitos Humanos, ainda que não possua caráter juridicamente vinculante stricto sensu, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, servindo como base para a elaboração de tratados internacionais subsequentes.
Ver gabarito comentado →Considerando os princípios e características dos Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira, julgue o item. A inalienabilidade dos Direitos Humanos consagra que eles não podem ser objeto de transferência ou de disposição por seu titular, seja por vontade própria, seja por imposição, resguardando a sua natureza irrenunciável e intransferível.
Ver gabarito comentado →Acerca da evolução histórica dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. As "gerações" ou "dimensões" dos direitos humanos representam uma categorização rígida e temporalmente estrita, em que a emergência de uma nova categoria implica a superação ou a diminuição da relevância das anteriores, não havendo convivência ou interdependência entre elas.
Ver gabarito comentado →O princípio da subsidiariedade no sistema interamericano de direitos humanos é um pilar fundamental que informa a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Sobre a aplicação desse princípio, assinale a afirmativa correta:
Ver gabarito comentado →No contexto da evolução histórica dos direitos humanos, a distinção entre as 'gerações' ou 'dimensões' de direitos humanos é um tema recorrente. Embora essa classificação seja didática, ela não implica uma hierarquia nem a substituição de uma geração pela outra. Sobre a inter-relação entre as gerações de direitos humanos, assinale a alternativa que melhor descreve essa dinâmica:
Ver gabarito comentado →A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, estabeleceu um marco fundamental para a proteção internacional dos direitos humanos. No entanto, sua natureza jurídica gerou debates sobre o seu caráter normativo. Sobre a DUDH e seu impacto, assinale a afirmativa correta:
Ver gabarito comentado →No contexto da Constituição Federal de 1988 e do controle de convencionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e aprovados pelo rito ordinário do Art. 5º, § 2º, é de:
Ver gabarito comentado →Sobre a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir: I. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o Pacto Internacional dos Direritos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) são frequentemente referidos como a 'Carta Internacional dos Direitos Humanos', juntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. II. Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, como o Sistema Interamericano e o Europeu, operam de forma isolada, sem qualquer relação ou comunicação com os mecanismos universais da ONU. III. O princípio da subsidiariedade, em contextos de proteção internacional dos direitos humanos, significa que os organismos internacionais só devem atuar quando os Estados não conseguem ou não querem proteger os direitos de forma adequada em âmbito interno. Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito comentado →A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, embora não possua força de tratado internacional vinculante, é amplamente reconhecida como um;
Ver gabarito comentado →A respeito do princípio da universalidade dos Direitos Humanos, é correto afirmar que ele implica:
Ver gabarito comentado →No contexto da proteção internacional dos Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pode ser acionada:
Ver gabarito comentado →Acerca da classificação geracional ou dimensional dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →A tortura, como prática violadora dos Direitos Humanos, é um tema de extrema relevância no cenário jurídico internacional e interno. Sobre o crime de tortura no direito brasileiro, em conformidade com a Lei nº 9.455/97, assinale a alternativa INCORRETA:
Ver gabarito comentado →Com relação à classificação e às gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos, considerando a evolução histórica e temática de sua proteção, analise as afirmativas a seguir: I. Os direitos de primeira geração focam na liberdade individual e limitam a atuação do Estado, sendo considerados direitos negativos. II. Os direitos de segunda geração exigem uma atuação positiva do Estado para sua concretização, compreendendo os direitos sociais, econômicos e culturais. III. Os direitos de terceira geração são marcados pela solidariedade e pela fraternidade, englobando o direito ao meio ambiente equilibrado e à autodeterminação dos povos. IV. A teoria das gerações de direitos humanos é amplamente aceita e pacificadora, sem grandes controvérsias quanto à sua aplicação e ordem cronológica. Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito comentado →A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) representa um marco fundamental na história do reconhecimento da dignidade humana. Analise as proposições a seguir sobre suas características e implicações: I. A DUDH possui força jurídica vinculante para os Estados-membros das Nações Unidas, equiparando-se a um tratado internacional. II. Seu preâmbulo reconhece a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. III. Embora não seja um tratado, a DUDH inspirou a criação de diversos instrumentos internacionais de direitos humanos posteriores, servindo como base moral e política. IV. Os direitos civis e políticos são os únicos contemplados em seu texto, refletindo o contexto pós-Segunda Guerra Mundial e a preocupação com regimes autoritários. Assinale a alternativa correta:
Ver gabarito comentado →A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ao estabelecer o direito à vida, dispõe que este direito deve ser protegido pela lei, em geral, a partir do momento da concepção. No que tange à interpretação desse dispositivo em face da Constituição Federal brasileira e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pode-se afirmar que:
Ver gabarito comentado →No contexto da evolução histórica dos Direitos Humanos, os direitos de segunda dimensão (ou geração) foram impulsionados principalmente por movimentos sociais e ideologias que buscavam garantir a efetividade da participação dos indivíduos na vida coletiva e a melhoria das condições de vida, sendo caracterizados como direitos:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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