Acerca da evolução histórica e da teoria geral dos direitos humanos, julgue o item a seguir: A positivação dos direitos humanos em documentos internacionais e constituições nacionais, bem como a criação de mecanismos de proteção, são etapas que marcam a contemporaneidade e contribuem para a universalização e efetivação desses direitos, superando a concepção meramente jusnaturalista.
Resposta correta: alternativa A
Certo
A afirmação está correta. A positivação e a institucionalização dos direitos humanos representam a passagem de uma perspectiva puramente jusnaturalista para uma proteção jurídica concreta e vinculante, tanto no plano interno quanto internacional, visando sua universalização e efe…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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