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Reunimos 232 questões de Legislação Educacional na IBFC cobradas em provas oficiais em 2026. Todas mantêm o enunciado original, o gabarito oficial e recebem correção comentada por IA no momento em que você responde — em vez de devolver só a letra certa, o sistema olha para a alternativa que você marcou e explica o raciocínio que levou até ela.
Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, dedica um capítulo específico ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Em relação ao direito à educação, segundo o ECA, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. De acordo com o Art. 2º da referida lei, uma das diretrizes do PNE é:
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira. Dentre os princípios que a educação deve observar, conforme explicitado no Art. 3º desta lei, assinale a alternativa Incorreta:
Ver gabarito comentado →Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, que trata da proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar sobre o direito à educação:
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Dentre os princípios que norteiam o PNE, qual o que melhor representa a busca por uma educação que respeite a cultura e as características de cada comunidade, incluindo as minorias e os povos tradicionais?
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No que tange à educação infantil, qual das seguintes afirmativas está em consonância com as suas finalidades, conforme a LDB?
Ver gabarito comentado →Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. Sobre o direito à educação no contexto do ECA, assinale a alternativa INCORRETA:
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Dentre as metas do PNE, uma delas se refere diretamente à erradicação do analfabetismo. Qual das alternativas abaixo representa corretamente o objetivo relacionado a essa meta?
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira. Sobre a organização da educação básica, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – ECA), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e deveres do Estado e da família em relação à educação, definindo a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Considerando os princípios do ensino, previstos no Art. 206 da CF/88, assinale a alternativa que não corresponde a um desses preceitos.
Ver gabarito comentado →De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, como etapa obrigatória da educação escolar, é composta por níveis e modalidades que visam à formação humana integral do estudante. Sobre a organização da educação básica, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII, que trata da Ordem Social, dedica um capítulo à Educação. Conforme o Art. 205 da CF/88, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e:
Ver gabarito comentado →De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, qual é o direito fundamental da criança e do adolescente relacionado à educação que abrange o acesso à escola, a permanência nela e a igualdade de condições para o acesso e permanência?
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios fundamentais para o ensino brasileiro. Entre esses princípios, qual deles assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber?
Ver gabarito comentado →A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Sobre as diretrizes do PNE, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz corretamente estabelecida por essa Lei.
Ver gabarito comentado →Com base na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), que dispõe sobre a proteção integral deles, assinale a opção correta a respeito do direito à educação.
Ver gabarito comentado →A Lei Federal n.º 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura o direito à educação às crianças e adolescentes, estabelecendo uma série de garantias e deveres para a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público. Sobre o direito à educação previsto no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n.º 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira. No que tange à sua vigência e monitoramento, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n.º 9.394/1996) estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira, assegurando o direito de todos ao pleno desenvolvimento da pessoa. Nesse contexto, considere as afirmativas a seguir a respeito dos sistemas de ensino:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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