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Legislação Educacional
IBFC
2026
PNE - Princípios

Legislação Educacional · IBFC 2026

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Dentre os princípios que norteiam o PNE, qual o que melhor representa a busca por uma educação que respeite a cultura e as características de cada comunidade, incluindo as minorias e os povos tradicionais?

  1. A)Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
  2. B)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
  3. C)Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
    gabarito
  4. D)Valorização dos profissionais da educação.
  5. E)Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Resposta correta: alternativa C

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

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O Art. 2º, inciso III, da Lei nº 13.005/2014 (PNE) estabelece como princípio a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Isso engloba o respeito às culturas e características de diferentes c…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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