Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.
- A)O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias apenas para o ensino fundamental e médio, excluindo a educação superior e profissional técnica de nível médio.
- B)Uma das metas do PNE é universalizar, até 2024, o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos de idade.
- C)A Lei do PNE determina que os planos estaduais e municipais de educação deverão ser elaborados no prazo de três anos da publicação desta Lei, com alinhamento às suas diretrizes.
- D)O PNE prevê a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, sem incluir investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
- E)Entre as diretrizes do PNE, destaca-se a valorização dos profissionais da educação, assegurando a formação inicial e continuada, além de planos de carreira justa.gabarito