Legislação Educacional · Aprovado.ai 2026

A respeito do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa que apresenta uma meta INCORRETA: a) Erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais. b) Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos. c) Assegurar que 50% dos professores da educação básica possuam pós-graduação até o final da vigência do PNE. d) Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. e) Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação.

1. A)a) Erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais.
2. B)b) Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos.
   gabarito
3. C)c) Assegurar que 50% dos professores da educação básica possuam pós-graduação até o final da vigência do PNE.
4. D)d) Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.
5. E)e) Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação.