De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, como etapa obrigatória da educação escolar, é composta por níveis e modalidades que visam à formação humana integral do estudante. Sobre a organização da educação básica, assinale a alternativa correta.
- A)A Educação Infantil, etapa inicial da educação básica, tem como finalidade exclusiva o desenvolvimento intelectual das crianças de zero a seis anos de idade, preparando-as para o Ensino Fundamental.
- B)O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, e sua matrícula, a partir dos seis anos de idade, é facultativa para os pais ou responsáveis.
- C)O Ensino Médio, etapa final da educação básica, poderá ser oferecido em cursos regulares e por meio de cursos de Educação de Jovens e Adultos, compreendendo, no mínimo, mil e quatrocentas horas anuais de estudos.
- D)A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.gabarito
- E)A Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica, destina-se apenas àqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, sendo vedada a oferta para aqueles que não concluíram o ensino médio.