O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Dentre as metas do PNE, assinale a que se refere à garantia do acesso e permanência na educação básica:
- A)Erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais.
- B)Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos e ampliar, nos próximos anos, a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas.gabarito
- C)Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo para as pessoas com até 29 anos.
- D)Formar, em nível de pós-graduação, no mínimo 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada.
- E)Assegurar que todos os alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE, e que ao menos 80% dos alunos concluam o ensino médio até os 19 anos de idade.