A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira. Com base nas disposições desta lei e suas alterações, assinale a opção que apresenta uma afirmação **incorreta** sobre a educação básica.
- A)A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória e gratuita para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.gabarito
- B)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, e sua matrícula é dever dos pais ou responsáveis pela criança.
- C)O atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino.
- D)O ensino médio, etapa final da educação básica, tem a finalidade de aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, preparar para o trabalho e para a vida em sociedade, bem como promover a formação ética do sujeito.
- E)A carga horária mínima anual do ensino fundamental e médio será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.