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Legislação Educacional
Aprovado Ai
2026
PNE - Erradicação do Analfabetismo

Legislação Educacional · Aprovado.ai 2026

A Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para o decênio 2014-2024. Uma das diretrizes fundamentais do PNE é a erradicação do analfabetismo. Nesse contexto, qual das estratégias abaixo se alinha diretamente a esse objetivo, conforme o previsto na referida lei?

  1. A)Incremento de programas de intercâmbio estudantil internacional para alunos do ensino médio.
  2. B)Garantia de acesso à educação superior gratuita para toda a população acima de 25 anos, independentemente de escolaridade prévia.
  3. C)Promoção de programas de alfabetização de jovens e adultos, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, visando à redução das taxas de analfabetismo.
    gabarito
  4. D)Expansão da educação em tempo integral para todos os alunos do ensino fundamental, com foco em atividades esportivas e culturais.
  5. E)Estabelecimento de carga horária mínima de 800 horas anuais para o ensino infantil, com enfoque exclusivo na leitura e escrita.

Resposta correta: alternativa C

Promoção de programas de alfabetização de jovens e adultos, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, visando à redução das taxas de analfabetismo.

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A Meta 5 do PNE (Lei nº 13.005/2014) visa a alfabetizar jovens e adultos. Uma das estratégias para alcançar essa meta (5.1) é a promoção de programas de alfabetização de jovens e adultos em parceria com os entes federados, evidenciando o combate direto ao analfabetismo.

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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