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Legislação Educacional
Aprovado Ai
2026
Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Legislação Educacional · Aprovado.ai 2026

A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. A LDB a regulamenta, estabelecendo suas finalidades e a forma de seu oferecimento. Com base na legislação educacional brasileira, assinale a opção que corretamente descreve uma característica da EJA.

  1. A)Os exames supletivos da EJA podem ser realizados por indivíduos com idade mínima de 15 anos para o ensino fundamental e 17 anos para o ensino médio, independentemente de escolarização prévia.
  2. B)A EJA deve articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, visando à qualificação para o trabalho e à elevação do nível de escolaridade da população adulta.
    gabarito
  3. C)A oferta de cursos da EJA é de responsabilidade exclusiva dos estados, não sendo competência dos municípios ou da União.
  4. D)A EJA não pode ser realizada na modalidade a distância, dada a necessidade de interação presencial e acompanhamento individualizado para o público-alvo.
  5. E)A carga horária dos cursos da EJA deve ser idêntica à do ensino regular para cada etapa de ensino, sem possibilidade de flexibilização em razão das peculiaridades dos estudantes.

Resposta correta: alternativa B

A EJA deve articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, visando à qualificação para o trabalho e à elevação do nível de escolaridade da população adulta.

Ver comentário resumido

A alternativa 'B' é a correta. O art. 37, §3º, da LDB, afirma que 'A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento'. As demais opções apresentam informações incorretas sobre a EJA, conforme a LDB e suas r…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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