Legislação Educacional · Aprovado.ai 2026

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), a educação básica, dividida em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tem como uma de suas finalidades precípuas assegurar a formação indispensável para o desenvolvimento do educando, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Nesse contexto, a etapa da educação básica que, obrigatoriamente, se estende por nove anos, com matrícula compulsória a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é:

1. A)A educação infantil, que abrange a creche e a pré-escola.
2. B)O ensino fundamental, com duração total de nove anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
   gabarito
3. C)O ensino médio, que tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental.
4. D)A pré-escola, compreendida como a primeira etapa da educação básica.
5. E)O ensino fundamental, cuja matrícula é compulsória a partir dos 4 (quatro) anos de idade, mas com duração de oito anos.