A respeito do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, julgue os itens a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta.
- A)O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de vinte anos, sendo de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal sua elaboração e monitoramento.
- B)Uma das metas do PNE é universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.gabarito
- C)O acompanhamento e o monitoramento contínuo dos objetivos do PNE serão realizados pelo Fórum Nacional de Educação, que deverá apresentar relatórios anuais sobre o cumprimento das metas e a execução das estratégias.
- D)As metas do PNE abrangem exclusivamente os níveis e modalidades da educação básica, sem interferência no ensino superior nem na educação profissional e tecnológica.
- E)A Lei do PNE prevê que os Municípios e os Estados elaborem seus respectivos planos de educação, que deverão ser coerentes com o plano nacional e terem vigência de 5 anos.