A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208, estabelece os deveres do Estado com a educação. Dentre as garantias listadas, incluem-se o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, e a educação infantil, em creche e pré-escola, para crianças até cinco anos de idade. Em relação à educação básica obrigatória e gratuita, a Constituição Federal assegura seu atendimento desde:
- A)Os quatro aos dezessete anos de idade.gabarito
- B)Os seis aos quatorze anos de idade.
- C)Os três aos dezoito anos de idade.
- D)Os zero aos quinze anos de idade.
- E)Os cinco aos treze anos de idade.