Conforme a Emenda Constitucional nº 59/2009, que alterou o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita abrange qual faixa etária?
Resposta correta: alternativa A
Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
A Emenda Constitucional nº 59/2009 alterou o Art. 208, I, da Constituição Federal, fixando a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. As demais opções não refletem a idade estabelecida pela CF/88, com a alteração promovida pela citad…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.