A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira. Dentre os princípios ali dispostos, e considerando a autonomia pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de ensino, é correto afirmar que a gestão democrática do ensino público deve considerar, obrigatoriamente:
- A)A participação de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.gabarito
- B)A autonomia plena da direção escolar para definir o currículo e as metodologias de ensino, sem a necessidade de consulta à comunidade.
- C)A centralização das decisões pedagógicas e administrativas no nível federal, garantindo a uniformidade de ensino em todo o território nacional.
- D)A exclusividade da família na decisão sobre o ideário pedagógico da escola, excluindo a participação de outros segmentos.
- E)A subordinação da gestão escolar às diretrizes estabelecidas exclusivamente pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas.