Legislação Educacional · FCC 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira. Dentre os princípios do ensino, prevê-se a valorização do profissional da educação escolar. Para que essa valorização seja efetivada, é necessário que os sistemas de ensino garantam, entre outras medidas, que os planos de carreira estabeleçam critérios para o ingresso e a promoção na carreira com base em:

1. A)A experiência profissional do docente no setor privado, mediante comprovação de no mínimo 10 anos de atuação.
2. B)A antiguidade, com base exclusivamente no tempo de serviço prestado à instituição, independentemente da formação continuada.
3. C)A formação continuada, com foco na capacitação em gerenciamento escolar, e o desempenho, avaliado anualmente.
4. D)A titulação e a experiência, conforme estabelecido nos respectivos estatutos e planos de carreira do magistério, desde que compatíveis com a realidade educacional local.
   gabarito
5. E)O mérito, aferido por avaliação de desempenho padronizada e nacional, e a assiduidade, sem considerar a formação acadêmica.