Legislação Educacional · VUNESP 2026

A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental da educação brasileira, consagrado na Constituição Federal e detalhado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as alternativas abaixo, qual NÃO representa uma manifestação ou diretriz para a efetivação da gestão democrática do ensino público, de acordo com a LDB?

1. A)Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
2. B)Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
3. C)Autonomia didático-pedagógica e administrativa das escolas, observadas as normas gerais do sistema de ensino.
4. D)Eleição direta dos dirigentes escolares pela comunidade acadêmica, independentemente de critérios técnicos de mérito e desempenho.
   gabarito
5. E)Criação de mecanismos de consulta pública para definição de diretrizes curriculares nacionais.