177 questões de Legislação Educacional cobradas pela Vunesp, com gabarito oficial e correção comentada por IA em segundos. Filtre por ano e treine grátis antes da prova.
Resolva agora com correção comentada por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Reunimos 177 questões de Legislação Educacional na Vunesp cobradas em provas oficiais em 2026. Todas mantêm o enunciado original, o gabarito oficial e recebem correção comentada por IA no momento em que você responde — em vez de devolver só a letra certa, o sistema olha para a alternativa que você marcou e explica o raciocínio que levou até ela.
Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
Conforme a Emenda Constitucional nº 59/2009, que alterou o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sobre a universalização do atendimento escolar, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Com base na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fins da educação brasileira. A respeito dos deveres dos estabelecimentos de ensino, assinale a opção correta.
Ver gabarito comentado →A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental da educação brasileira, consagrado na Constituição Federal e detalhado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as alternativas abaixo, qual NÃO representa uma manifestação ou diretriz para a efetivação da gestão democrática do ensino público, de acordo com a LDB?
Ver gabarito comentado →A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, trouxe importantes avanços para garantir a inclusão educacional. Sobre as práticas vedadas no âmbito da educação inclusiva, conforme esta lei, é INCORRETO afirmar que:
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fins da educação brasileira. Em relação ao financiamento da educação, assinale a opção que indica corretamente uma despesa que pode ser considerada como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação vigente:
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, prevê um conjunto de metas e estratégias para a educação brasileira. Uma das metas do PNE diz respeito à universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos. Para alcançar essa meta, o PNE estabelece diversas estratégias. Sobre essas estratégias, considere a seguinte proposição: 'Garantir a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas para todas as crianças de até 5 anos de idade, assegurando a qualidade da sua infraestrutura e dos profissionais envolvidos.' A proposição acima está diretamente relacionada à meta de universalização da educação básica obrigatória e é uma das estratégias do PNE. Com base na Lei nº 13.005/2014, essa proposição é:
Ver gabarito comentado →A Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece que o ensino será ministrado com base em diversos princípios. Entre eles, encontra-se a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas. Em relação à aplicação desse princípio no ambiente escolar, considere as seguintes assertivas: I. A pluralidade de ideias implica que educadores podem apresentar somente visões que se alinhem à ideologia dominante na comunidade escolar. II. A liberdade de aprender e ensinar, um desdobramento da pluralidade, protege o aluno na sua busca por diferentes fontes de conhecimento. III. A consideração da diversidade cultural e regional deve permear os currículos escolares como expressão desse princípio. Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades para a educação brasileira. Dentre os deveres do Estado para com a educação escolar pública, a LDB preconiza a oferta de ensino médio para todos. Sobre a obrigatoriedade e gratuidade desse nível de ensino, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →A Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dedica um capítulo específico ao direito à educação, cultura, esporte e lazer. De acordo com o ECA, qual das seguintes afirmativas está em CONFORMIDADE com o tratamento dado ao direito à educação de crianças e adolescentes?
Ver gabarito comentado →Considerando o disposto no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, acerca das metas e estratégias para a educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA:
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece a organização da educação brasileira. No que tange à Educação Infantil, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →A Lei Federal nº 8.069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece os direitos educacionais. Dentre eles, inclui-se o direito de ser respeitado por seus educadores. Além disso, a criança e o adolescente têm direito a:
Ver gabarito comentado →Considerando o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, uma de suas metas prioriza o atendimento da educação infantil. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa meta para crianças de até 3 anos:
Ver gabarito comentado →De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, conforme disposto na Constituição Federal, é obrigatória e gratuita dos:
Ver gabarito comentado →A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Título VIII, Capítulo III, os fundamentos e as diretrizes do direito à educação. A respeito da gratuidade do ensino público, assinale a afirmação correta.
Ver gabarito comentado →O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, dedica um capítulo específico ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. No que tange à oferta e obrigatoriedade do ensino, qual das asserções abaixo reflete corretamente o que está disposto no ECA?
Ver gabarito comentado →A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades da educação brasileira. Dentre os princípios ali dispostos, encontra-se a garantia do padrão de qualidade, que deve ser assegurada pelo sistema de ensino. Sobre esta garantia e suas implicações, assinale a alternativa correta.
Ver gabarito comentado →A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece os princípios que regem o ensino. Entre esses princípios, encontra-se a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Além desses, a autonomia didático-científica das universidades, o que abrange também:
Ver gabarito comentado →O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a educação brasileira em um decênio. Um dos eixos fundamentais do PNE é a erradicação do analfabetismo. Nesse contexto, a meta específica relacionada à alfabetização de jovens e adultos estabelece como objetivo:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
Por ano
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.