A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e finalidades da educação brasileira. Dentre os princípios ali dispostos, encontra-se a garantia do padrão de qualidade, que deve ser assegurada pelo sistema de ensino. Sobre esta garantia e suas implicações, assinale a alternativa correta.
- A)A garantia do padrão de qualidade na educação é responsabilidade exclusiva dos entes federados, sendo o Estado o único provedor de meios para tal.
- B)O padrão de qualidade relaciona-se apenas com a infraestrutura física das instituições de ensino, como prédios e equipamentos, não englobando aspectos pedagógicos ou de formação de professores.
- C)A LDB prevê que a avaliação do padrão de qualidade deve ser realizada por órgãos externos e independentes, sem qualquer participação das próprias instituições educacionais ou de suas comunidades.
- D)A garantia do padrão de qualidade engloba a valorização dos profissionais da educação, a infraestrutura adequada, recursos didáticos e pedagógicos, entre outros fatores, atuando como alicerce para a melhoria do ensino.gabarito
- E)O conceito de padrão de qualidade é estritamente quantitativo, medido unicamente pelo desempenho dos alunos em avaliações padronizadas, desconsiderando aspectos qualitativos do processo educacional.