De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, conforme disposto na Constituição Federal, é obrigatória e gratuita dos:
Resposta correta: alternativa A
quatro aos dezessete anos de idade.
A LDB, em seu artigo 4º, I, estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Este período abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. O cumprimento dessa faixa etária é responsabilidade do Poder Público.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.