Legislação Educacional · VUNESP 2026

Considerando o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, uma de suas metas prioriza o atendimento da educação infantil. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa meta para crianças de até 3 anos:

1. A)Universalizar o acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de creches para atender 50% das crianças de até 3 anos.
2. B)Universalizar o acesso à creche para crianças de até 3 anos e garantir a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
3. C)Assegurar que, no mínimo, 75% das crianças de até 3 anos sejam atendidas em creches e universalizar o acesso à pré-escola.
4. D)Promover a expansão da oferta de creches para, no mínimo, 60% das crianças de até 3 anos, e universalizar o ensino fundamental.
5. E)Atender ao menos 50% das crianças de até 3 anos em creches, até o final da vigência do PNE.
   gabarito